Conecta Quilombo

Conecta Quilombo é um projeto de inclusão digital que pretende atingir a juventude de comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul que enfrentam a dificuldade no acesso ao letramento virtual e digital.

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CONECTA QUILOMBO

O projeto Conecta Quilombo nasce no Estado do Rio Grande do Sul, a partir da história de um coletivo com referências do movimento negro e quilombola, que não vendo em nossa sociedade contemplada a pauta da educação digital em tempos de pandemia, se reúnem para buscar com o Ministério Público do Trabalho, uma parceria para a execução do mesmo, iniciando pela Capital. A ong Mocambo (sob a representatividade de Maria Elaine) e anteriormente, com Empresa Cinema Casa de Áudio e Comércio de Eireli/Players Marketing do RS, sob a responsabilidade de Anderson Ramos, iniciaram a execução do projeto no quilombo Areal da Baronesa, sob a responsabilidade do Coordenador Alexandre. Na condição de Pedagoga, eu Eliane Almeida fui convidada para ajudar na formatação do projeto, e para contribuir na coordenação pedagógica do mesmo. Assim, via WhatsApp, montou-se uma equipe de organização, planejamento e execução específica para o projeto Conecta Quilombo que tinha como primeiro desenho de nossa construção com o MPT, o acesso à internet para a maioria dos quilombos do Estado do Rio Grande do Sul. E, a partir das reuniões com estas representatividades, chegou-se ao entendimento que iniciaríamos com um projeto menor, ou seja, um projeto piloto no quilombo Areal da Baronesa. Situação esta, que teve com o andar do tempo, a necessidade de uma correção de fluxo, na qual será esclarecido no decorrer deste relatório.

Inclusão Digital para Adolescentes e Jovens Quilombolas

O CONECTA QUILOMBOS / RS é um projeto de inclusão digital que pretende atingir a juventude de comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul que enfrentam dificuldade no acesso ao letramento virtual e digital. A proposta alcançará jovens entre 14 e 24 anos, priorizando os segmentos negros / as, incluindo os PCDs, e os originários dos Territórios Quilombolas sendo estes residentes ou não no Território, pois sabemos que a identificação quilombola justifica-se por vínculos parentescos com o quilombo de sua referência identitária, que apresentam essa necessidade de contato cibernético para desempenho de diversas atividades.

Compreendendo o alto custo operacional para a instalação de rede de internet nos dias atuais, o CONECTA QUILOMBO / RS em diálogo com as comunidades quilombolas da Associação Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores (MOCAMBO) – principalmente o Quilombos do Areal (Porto Alegre) e o Quilombo Chácara das Rosas (Canoas)- chegou-se ao entendimento que o valor social para o acesso a internet, teria o preço máximo de R$ 70,00 mensal por cada residência, custeados em parceria com as operadoras de transmissão, que liberam o acesso de internet na região.

Para considerar o projeto viável, foi programado a instalação de equipamentos, redes, antenas e demais equipamentos técnicos operacionais para o acesso ao sinal de internet nas comunidades quilombolas. Bem como a prática da transparência, cujo projeto controlará a empresa contratada para fornecer o acesso a internet a partir de relatórios bimestrais para condicionar a liberação de recursos, além de uma ampla supervisão sobre os impactos da execução e possíveis ajustes técnicos operacionais necessários.

Com a execução do CONECTA QUILOMBO / RS, será possível, além do objetivo concretizado de fornecimento de redes de internet, propor na comunidade quilombola oficinas de alfabetização digital com os alunos, para que possam criar seus currículos, dominar as principais mídias de comunicação de acesso ao mercado de trabalho e proporcionar lazer e cultura. Tudo isso dentro de um Site próprio, com links de cada Quilombo contemplado hospedado no Site da FACRQ/RS – Federação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Rio Grande do Sul.

Projeto leva internet para crianças e jovens de comunidade quilombola em Canoas

Chácara das Rosas foi o primeiro local a receber ação do Conecta Quilombos

Com a suspensão das aulas presenciais durante os períodos mais críticos da pandemia de coronavírus, famílias de baixa renda sentiram ainda mais o peso de não ter acesso à internet em casa. O problema atingiu crianças e jovens da comunidade quilombola Chácara das Pedras, localizada no bairro Marechal Rondon, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O projeto Conecta Quilombo quer mudar esse cenário.

— Era bem difícil o acesso para eles poderem estudar. Muitos reprovaram por falta de entrega de trabalhos e provas porque não tinham internet em casa —relata Giane Sanchez dos Santos, 35 anos, coordenadora do quilombo.

O projeto, promovido pelo grupo Mocambo, de Porto Alegre, conseguiu levar a inclusão digital para os 16 adolescentes e 20 crianças que fazem parte da comunidade.

— A gente percebeu a dificuldade que as crianças e adolescentes quilombolas estavam tendo para assistir às aulas online. Começamos a buscar parcerias para garantir que pudessem ter internet gratuita e melhorar a comunicação externa e também entre as comunidades — explica Ivonete Carvalho, coordenadora do projeto Conecta Quilombos.

Os recursos vieram de uma colaboração firmada com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). Segundo Ivonete, o dinheiro pago com multas de autuações trabalhistas foi revertido para compra dos equipamentos, que foram instalados dentro do quilombo em Canoas, permitindo acesso ao sinal para cerca de 30 famílias.

A comunidade Chácara das Rosas foi a primeira a receber a ação, mas a ideia é estender para outros quilombos pelo Estado. Em razão disso, o grupo busca mais parcerias.

— Nós entendemos que inclusão digital é inclusão social — salienta Ivonete.

Como funciona a parceria com o MPT

O Ministério Público do Trabalho faz a destinação de valores, bens e serviços visando a reparação dos danos morais coletivos decorrentes do descumprimento de normas trabalhistas. Conforme a Procuradora do MPT-RS, Márcia Medeiros de Farias, esses valores podem ser uma consequência de acordos realizados em inquéritos administrativos – por meio de Termos de Ajustamento de Condutas – ou de condenações judiciais.

Como são escolhidos os projetos beneficiados e quem pode se candidatar

Para que haja um acesso democrático a essas verbas, o MPT mantém um Cadastro de Projetos Sociais, no qual quaisquer entidades sem fins lucrativos ou órgãos públicos podem inscrever um projeto e ficarem aptas para receber as destinações. O site para cadastro das entidades pode ser acessado aqui.

Após estar cadastrada, a escolha da entidade acontece, principalmente, em razão de quem será beneficiado com o projeto e de qual o dano cometido pela empresa. A prioridade é sempre beneficiar a parte da sociedade que foi lesada com a irregularidade praticada.

As entidades beneficiadas devem prestar contas ao MPT de todo o valor destinado aos projetos. Para saber mais sobre a iniciativa e como ajudar, basta acessar este site.

KATHLYN MOREIRA – Rádio Gaúcha